Na via pública, cães e gatos devem circular com coleira (com a indicação do nome e contacto do detentor) ao peitoral. É importante relembrar que os animais podem sempre estar livres em zonas próprias, onde poderão circular sem meios de contenção, como por exemplo no parque canino das Amoreiras.
Os proprietários ou acompanhantes de animais devem ainda proceder à limpeza e remoção imediata dos dejetos na via pública. Na limpeza e remoção dos dejetos de animais, deve ainda proceder-se ao seu devido acondicionamento, de forma hermética, para evitar qualquer insalubridade.