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Situação de Calamidade - Novas Medidas

Esta quinta-feira, dia 06 de janeiro de 2022, após reunião de Conselho de Ministros, o primeiro-ministro apresentou novas medidas que entram em vigor já esta segunda-feira, dia 10 de janeiro.
Isolamento:
- Isolamento só de casos positivos e coabitantes;
 - Pessoas com dose de reforço não precisam de ficar em isolamento, salvo se testarem positivo.
 
Testagem:
- Isenção de testagem para quem levou dose de reforço há mais de 14 dias para acesso a atividades em que seria necessário apresentar teste negativo;
 - Para quem não tem dose de reforço, é necessário apresentar teste: na visita a lares ou estabelecimentos de saúde, grandes eventos ou eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos (salvo decisão da DGS).
 
Escolas:
- Recomeço das aulas a 10 de janeiro;
 - Não há isolamento de turmas em presença de caso positivo (só se existirem coabitantes);
 - Testagem nas próximas duas semanas;
 - Está em curso até dia 9 a vacinação "de todas as crianças entre os 5 e os 11 anos e do pessoal docente e não docente".
 
Teletrabalho:
- Obrigatório até 14 de janeiro;
 - Teletrabalho recomendado a partir dessa data.
 
Estabelecimentos comerciais:
- Lotação de uma pessoa por 5 m2;
 - Termina proibição de saldos e promoções.
 
Bares e discotecas:
- Atividade pode recomeçar a partir de dia 14;
 - É necessário teste negativo para acesso;
 - Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.
 
Fronteiras:
- É obrigatório um teste negativo para entrar no país por via aérea;
 - Mantém-se as sanções para os passageiros e para as companhias aéreas que não cumpram a norma.
 
Certificado digital:
- Necessário para acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos, alojamento local, espetáculos culturais, eventos com lugares marcados e ginásios.
 
Eventos:
- Não há limitação quanto à lotação, apenas se aplicam as regras de certificado e/ou testagem.