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Assembleia Extraordinária das Crianças
E se as crianças participassem ativamente nas decisões políticas? E se os decisores ouvissem atentamente o que os pequenos deputados juniores têm para dizer sobre temas que lhes dizem respeito diretamente?
Foi precisamente o que aconteceu no dia 8 de novembro de 2022 – a Assembleia Extraordinária das Crianças, uma iniciativa da Assembleia Municipal de Lisboa em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, as Juntas de Freguesia e as escolas da cidade, que reuniu crianças das 24 freguesias de Lisboa. A Assembleia Extraordinária das Crianças foi o segundo evento realizado em 2022, ano de criação da Assembleia das Crianças de Lisboa.
O objetivo desta iniciativa é proporcionar o diálogo entre crianças e decisores políticos, permitindo que se pronunciem sobre assuntos que lhes dizem respeito como educação, desporto, habitação, espaço público, direitos sociais, segurança, alimentação escolar, e que questionem orçamentos, medidas, diretivas ou seja, tudo o que esteja diretamente relacionado com a população júnior e estudantil.
As Juntas de Freguesia são promotoras e apoiam a realização desta iniciativa e a CML é responsável por desenvolver um programa de Orçamento Participativo das Crianças com linguagem e formato adequado, e compreensível para as idades em questão.
Neste dia 8 de novembro, a assembleia foi inaugurada com duas atuações do grupo Paradiddle, um grupo de percussão formado por alunos do agrupamento de escolas Fernando Pessoa, dos Olivais.
Em seguida, a Presidente da Assembleia Municipal, Rosário Farmhouse, deu as boas vindas a todos os presentes, salientando a importância de dar voz às crianças da cidade, para que possam dar a sua opinião nas matérias que lhes dizem respeito, questionar e pedir ação para melhorar a vida da comunidade e da cidade.
O vereador Diogo Moura cumprimentou os deputados juniores e seniores e aproveitou o início da sessão para justificar algumas medidas que foram tomadas em conta, após a realização da primeira assembleia, no dia 1 de junho. Temas como visitas de estudo e passaporte escolar, torneios inter-freguesias, a melhoria da qualidade e quantidade das refeições escolares, melhoramentos nas escolas e sustentabilidade foram referidos por este representante da Câmara de Lisboa, assumindo ainda um compromisso de interesse para que Lisboa seja uma cidade cada vez mais amiga das crianças.
Chegou então o momento dos deputados juniores se pronunciarem, e assim as duplas representantes das 24 freguesias foram tomando a vez, realçando o que consideram mais importante resolver na cidade, nas escolas, jardins e parques, entre outros.
A Freguesia de Santo António esteve representada pela Pilar Noivo, 10 anos e pelo Tiago Conceição, 10 anos, ambos residentes na freguesia. Foram acompanhados pelos suplentes Leonor Medeiros (10), Luís Costa (9) e pela Sofia Pita de Melo (9), que esteve presente como assistente.
Na sua intervenção, a Pilar e o Tiago referiram os arruamentos e a dificuldade em caminhar nalgumas ruas de Santo António, devido à pequena largura do passeio, à falta de estacionamentos obrigatórios ou aos buracos e desníveis no alcatrão e na calçada.
Por sua vez, Tiago pediu à Câmara de Lisboa que fizesse um esforço para reabilitar prédios que se situam no coração da cidade, aumentando o número de habitações disponíveis para jovens adultos, que de outra forma não terão capacidade financeira para viver na capital.
As sugestões da Pilar e do Tiago ficaram registadas nesta Assembleia Municipal, bem como as de todas as outras crianças que estiverem presentes.
Esperamos pela próxima Assembleia de Crianças para sabermos as respostas das várias entidades aos pedidos mais importantes do mundo, aqueles que são feitos pelas crianças que se importam com a melhoria da qualidade de vida de toda a comunidade.